RACISMO E O NEGRO NO BRASIL questões para a Psicanálise

OFENSA VIRTUAL OAB-PE pede investigação de ataque a nordestinos

A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco solicitou nesta segunda-feira (12/12)
ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul que investigue acusação 
de racismo de uma estudante que, noTwitter, atacou os nordestinos, 
pedindo o uso de câmara de gás contra os nascidos na região.

As mensagens foram postadas na última sexta-feira (9/12) por uma pessoa que se
identifica como Sophia Fernandes e que seria do Rio Grande do Sul. 
A investigação pretende descobrir se esse perfil de usuário é verdadeiro ou apenas
um pseudônimo. Entre os comentários copiados pela OAB-PE estão alguns como: 
"O twitter ta virando vaso sanitário... muita merda twittando. 
(Oimacacos)-nordestinos-piauienses-cearenses..// Sai do Twitter e vai cortar tua
cana pra comprar teu arroz nordestino// Tem que usar câmara de gás pra matar teu 
povo// O Nordestino é a própria sujeira."

Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, a Polícia Federal 
também será acionada para investigar o caso. "Não podemos ficar omissos 
diante de tanta agressão", disse ele. "Os internautas precisam ter responsabilidade, 
não podem achar que as redes sociais estão à margem da lei, que são terra 
de ninguém", declarou.

De acordo com Mariano, o crime de racismo não envolve apenas ataques 
provocados pela cor da pele ou etnia. "Denegrir ou segregar um povo ou um 
grupo também é considerado racismo pela lei", afirmou.

No ano passado, após a eleição da presidente Dilma Rousseff, a OAB-PE
pediu ao Ministério Público Federal de São Paulo que investigasse declarações 
contra os nordestinos, postadas no Twitter pela estudante de Direito 
 Mayara Petruso."Nordestino não é gente, faça um favor a Sp, mate um nordestino 
afogado", escreveu ela no microblog, criticando o fato de a maioria dos eleitores 
da região terem votado na petista.

Após as reações, Petruso se desculpou, mas o Ministério Público a denunciou 
por crime de racismo e, segundo a OAB-PE, a Justiça aceitou a denúncia. 
A ação, de acordo o presidente da entidade, está em fase de instrução.

A OAB-PE também atuou em outros casos parecidos, como o dos internautas que 
atacaram nordestinos após um jogo entre Flamengo e Ceará e no episódio do vazamento
de parte da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), ocorrido em Fortaleza.

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2011

27 de outubro - Dia de Mobilização Pró saúde da População Negra

Sociedade civil e governo debatem os impactos do racismo e discriminação nas condições de saúde da população negra

Com a finalidade de garantir a efetivação dos direitos à saúde da população negra brasileira, sobretudo o direito humano à saúde, estão sendo intensificadas durante os meses de outubro e novembro, em diversas localidades do Brasil, atividades que fazem parte da Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra 2011.

A Mobilização, liderada pela Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, em parceria com a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo – População Negra e AIDS, Rede Nacional Afro-Atitudes, Rede Sapatà - Promoção e Controle Social em Saúde das Lésbicas Negras, pretende estimular a sociedade no reconhecimento e enfrentamento do racismo, da discriminação e das desigualdades raciais como fatores que restringem o exercício do direito humano à saúde. A agenda - que já começou - segue até 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e data em que o país celebra a imortalidade de Zumbi dos Palmares.

A iniciativa conta com apoio do UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas, no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia; a campanha tem o slogan “Saúde da População Negra é Direito, é Lei: Racismo e Discriminação fazem Mal à Saúde”. Serão promovidos em todo território nacional debates e outras ações estratégicas nas comunidades, unidades de saúde, unidades hospitalares, envolvendo especialistas, gestores/as, profissionais de saúde, lideranças comunitárias, bem como sociedade civil organizada focadas no enfrentamento do racismo institucional no SUS e no processo de implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos estados e municípios.

A Política, aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicada em Portaria nº 992/GM (13/05/2009) e convertida em lei pelo Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/10, tem como objetivos: - Garantir e ampliar o acesso da população negra residente em áreas urbanas, do campo e da floresta às ações e aos serviços de saúde; Incluir o tema étnico-racial, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e no exercício do controle social; Identificar, combater e prevenir situações de abuso, exploração e violência; Garantir a utilização do quesito cor na produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão; Identificar as necessidades de saúde da população negra e utilizá-las como critério de planejamento e definição de prioridades.  Como ressalta a psicóloga Crisfanny Souza Soares, ainda “é preciso que a política aconteça. A maioria das ações voltadas para a saúde da população negra ainda são tímidas e precisam ser fortalecidas”. Souza responde pela articulação nacional da Mobilização.

27 de Outubro – Dia da Mobilização

No marco da Mobilização Nacional, as Redes destacam os processos em curso, os avanços, mas também relembram que ainda existem práticas e comportamentos discriminatórios nos serviços. “Em 2010 tivemos êxito em nossas ações graças às 92 iniciativas desenvolvidas nos diversos estados brasileiros. A Mobilização é uma iniciativa estratégica de luta por direitos. As atividades mobilizadoras vêm acontecendo durante o ano todo sendo intensificadas no período de 27 de outubro a 20 de novembro”, concluiu Crisfanny. A Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra é agora. Use sua criatividade e faça parte! As atividades podem ser desde encontros, seminários, tendas temáticas, rodas de conversa com gestores/as e conselheiros/as  de saúde de sua cidade ou estado, entre outros.

Preencha o formulário (disponível aqui) e envie por e-mail para redesaudenegra@gmail.com .

Integre essa rede colaborativa de promoção e defesa do direito humano à saúde.

Confira aqui as atividades da Mobilização 2011!

Confira aqui o folder e o postal da campanha.

Mais informações: Crisfanny Souza Soares – Articuladora da Mobilização

Facebook: Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra

Telefone:(41) 9907-4480   Twitter: @redesaudenegra

Site: http://redesaudedapopulacaonegra.org/

E-mail: redesaudenegra@gmail.com